Palavra-chave: reforma tributária
Maior distribuição
Especialistas alertam que reforma tributária será guerra econômica
Reforma tributária: uma demora prejudicial demais
Mantega: aprovação de resolução que acaba com “guerra dos portos” é primeiro passo para reforma tributária
Alterações gradativas
Mantega defende reforma tributária
Reforma tributária: relator propõe fusão de tributos
Comissão pode votar parecer da reforma tributária
O agronegócio e os projetos de reforma tributária
Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária
Reforma tributária: prefeitos manifestam receio de perder receitas
Entenda a proposta de reforma tributária que tramita no Senado
Câmara - Principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária
"Reforma tributária fatiada"
Há espaço no Congresso para discussão de uma reforma tributária
Especialistas defendem fusão de impostos para reforma tributária
Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário
CCJ aprova proposta de reforma tributária
Reforma tributária: nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI
Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional
Reforma tributária recebe apoio de governador e prefeito
Reforma tributária é aprovada e advocacia mantém alíquota reduzida
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
SAIBA COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA VAI AFETAR A SUA VIDA
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Notícias
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...